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PL 5894/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Chico D'Angelo - PDT/RJ

Apresentação
06/11/2019

Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/11/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/06/2021	Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
16/06/2021	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Cultura ( CCULT )	08/06/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor 15/06/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer.
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5894/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro". Inteiro teor
26/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/11/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
27/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 1001. Inteiro teor
05/12/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
10/12/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019)
18/12/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
08/06/2021	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
15/06/2021	Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer.
16/06/2021	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
16/06/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
16/06/2021	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
16/06/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 1005, Letra A. Inteiro teor