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Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Chico D'Angelo - PDT/RJ

Apresentação
06/11/2019

Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/11/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
05/12/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Comissão	Parecer
Comissão de Cultura ( CCULT )	-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )	-

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/11/2019	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5894/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro". Inteiro teor
26/11/2019	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/11/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
27/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2019.
05/12/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
10/12/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019)
18/12/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas.