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PL 5894/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5894/2019 Parecer do Relator 28/08/2023 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5894/2019 Parecer de Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.894/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5894/2019 Redação Final 13/03/2024 Eduardo Bismarck Redação Final do PL 5894/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5894/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.894/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5894/2019 Parecer do Relator 08/06/2021 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5894/2019 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor