Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 15/06/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
15/06/2021 às 13:07
Término
15/06/2021 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 50/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir os avanços e ameaças na gestão do Patrimônio Arqueológico Brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2021 CCULT - Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura, ambas vinculadas ao Ministério do Turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração (transformação de convocação em convite).

  • REQ 52/2021 CCULT - Requer a realização de diligência desta Comissão com a participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil às instalações da Fundação Cultural Palmares a fim de averiguar as condições estruturais da nova sede, bem como as de preservação e conservação integral de todo acervo histórico/institucional da FCP.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alice Portugal e Chico D´Angelo.

  • REQ 53/2021 CCULT - Requer a aprovação de moção de repúdio ao titular da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo do Nascimento, pelas ofensas e ataques perpetrados aos membros desta Comissão e ao Parlamento.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2021 CCULT - Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5894/2019 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3895/2020 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a criação de programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, que recebem auxílio de programas sociais do governo, estabelecidas pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1