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Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão do Esporte (CESPO)

Identificação da Proposição

Autor
Bosco Costa - PL/SE

Apresentação
04/09/2019

Ementa
Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/09/2019	Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
10/10/2019	COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

Comissão	Parecer
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )	-
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )	-
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )	-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4866/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual". Inteiro teor
13/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/09/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 200. Inteiro teor
16/09/2019	COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) Recebimento pela CESPO.
09/10/2019	COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) Designada Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ)
10/10/2019	COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
24/10/2019	COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.