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PL 4866/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/09/2019 Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2021 Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
28/10/2021 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Esporte   ( CESPO ) 25/08/2021 - Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo. Inteiro teor

05/10/2021   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Defesa dos Direitos da Mulher   ( CMULHER ) -

Seguridade Social e Família   ( CSSF ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4866/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual". Inteiro teor
13/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 200. Inteiro teor
16/09/2019

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
09/10/2019

Esporte ( CESPO )

  • Designada Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ)
10/10/2019

Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
24/10/2019

Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
23/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 251/2021, pelos Deputados Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) e Bosco Costa PL, que "Requer inclusão na coautoria do PL 4.866/2019
    ". Inteiro teor
12/03/2021

Esporte ( CESPO )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Flordelis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 251/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
18/03/2021

Esporte ( CESPO )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
14/06/2021

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
16/06/2021

Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2021)
24/06/2021

Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2021 a 24/06/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
25/06/2021

Esporte ( CESPO )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
25/08/2021

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
  • Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo. Inteiro teor
31/08/2021

Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação.
21/09/2021

Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
28/09/2021

Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
05/10/2021

Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Aprovado o Parecer.
06/10/2021

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE. Inteiro teor
06/10/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
06/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.
28/10/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
29/10/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
10/11/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2021 - 10h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/09/2021 - 10h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/09/2021 - 10h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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