PL 4866/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/09/2019
Ementa
Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/09/2019 | Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
05/10/2021 |
Esporte ( CESPO
)
Aprovado o Parecer. |
28/10/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER
)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 1 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Esporte ( CESPO ) | 25/08/2021
- Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo.
Inteiro
teor 05/10/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) |
-
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Seguridade Social e Família ( CSSF ) |
-
|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/09/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
13/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/09/2019 |
Esporte ( CESPO )
|
09/10/2019 |
Esporte ( CESPO )
|
10/10/2019 |
Esporte ( CESPO )
|
24/10/2019 |
Esporte ( CESPO )
|
23/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
12/03/2021 |
Esporte ( CESPO )
|
17/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2021 |
Esporte ( CESPO )
|
14/06/2021 |
Esporte ( CESPO )
|
16/06/2021 |
Esporte ( CESPO )
|
24/06/2021 |
Esporte ( CESPO )
|
25/06/2021 |
Esporte ( CESPO )
|
25/08/2021 |
Esporte ( CESPO )
|
31/08/2021 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
21/09/2021 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
28/09/2021 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
05/10/2021 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
06/10/2021 |
Esporte ( CESPO )
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06/10/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
06/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/10/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
29/10/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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10/11/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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Sessões e Reuniões
- 05/10/2021 - 10h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 28/09/2021 - 10h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/09/2021 - 10h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)