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COMISSÃO DO ESPORTE Discussão e votação de propostas - 28/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas - 28/09/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/09/2021 às 13:11
Término:
28/09/2021 às 13:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1484/2019 - Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5247/2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para permitir a participação do atleta profissional autônomo no desporto coletivo.

    Rejeitada

    • Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 25/2021 - Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivos

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • PL 4866/2019 - Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 1236/2020 - Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 5046/2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva.

    • Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Helio Lopes (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.