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COMISSÃO DO ESPORTE 05/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Felipe Carreras

Troca da mesa Presidente Felipe Carreras por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/10/2021 às 13:07
Término
05/10/2021 às 13:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 58/2021 CESPO - Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Esporte e de Direitos Humanos e Minorias, para debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Elias Vaz.

  • REQ 59/2021 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2021, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Flávia Morais subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Felipe Carreras.

  • PL 4866/2019 - Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1236/2020 - Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5046/2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Brum (PSL-RS).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Helio Lopes, pelo Deputado Elias Vaz.