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COMISSÃO DO ESPORTE 31/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
31/08/2021 às 13:10
Término
31/08/2021 às 13:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 48/2021 CESPO - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Especial do PL 1.153/19 para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto.

    Aprovada

    • Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 49/2021 CESPO - Requer realização de audiência pública para debater a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Felipe Carreras; e aditado para incluir o Secretário de Esportes do Estado de Pernambuco, Diego Pérez, e o Secretário Municipal de Esportes do Rio de Janeiro, Guilherme Schleder, como convidados da Audiência.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Luiz Lima.

  • REQ 50/2021 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Luiz Lima.

  • REQ 51/2021 CESPO - Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing na China.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Luiz Lima.

  • REQ 52/2021 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutirmos os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem estar social no Brasil e no mundo.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • REQ 53/2021 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • REQ 54/2021 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater os resultados apoio e incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas, e homenagear os atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021).

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro.

Propostas não analisadas 2

  • PL 10089/2018 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação.

  • PL 4866/2019 - Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação.