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PL 4866/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4866/2019 Parecer do Relator 14/06/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 4866/2019 Substitutivo 15/06/2021 Flávia Morais Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. Inteiro teor
PES 1 CESPO => PL 4866/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 25/08/2021 Flávia Morais Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 4866/2019 Substitutivo 25/08/2021 Flávia Morais Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 4866/2019 Parecer de Comissão 06/10/2021 Comissão do Esporte Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 4866/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/10/2021 Comissão do Esporte Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4866/2019 Parecer do Relator 19/09/2023 Delegada Ione Parecer da relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL 4866/2019 na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com submenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4866/2019 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 4.866/2019. Inteiro teor