Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2019)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2023)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Reimont.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
• Devolvida pela Relatora, que comunicou a sua renúncia da relatoria.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 313, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Recebimento pela CPASF.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4306/2019, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor