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COMISSÃO DE TRABALHO 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/08/2023 às 10:33
Término
16/08/2023 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 50/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019 que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2023 CTRAB - Requer a realização de Seminário para discutir a atuação dos Profissionais da Psicologia e do Serviço Social no desempenho de suas funções, que são alicerçadas nos direitos humanos e na defesa intransigente da Educação como um direito de todas as pessoas.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para tratar da importância da atuação do Sistema CFQ/CRQs, em especial na defesa da sustentabilidade e transição da matriz energética.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2023 CTRAB - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.

  • REQ 54/2023 CTRAB - Requer a inclusão de convidados ao requerimento nº 50/2023, que solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4968/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3649/2020 - Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando.

Propostas não analisadas 5