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PL 4306/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4306/2019 Parecer do Relator 07/07/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4306/2019, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 4306/2019 Parecer do Relator 07/08/2023 Any Ortiz Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 4306/2019 Parecer do Relator 20/09/2023 Any Ortiz Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 4306/2019 Voto em Separado 22/09/2023 Prof. Paulo Fernando Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 4306/2019 Parecer do Relator 06/08/2024 Fernanda Pessoa Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 4306/2019 Substitutivo 08/08/2024 Fernanda Pessoa Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 4306/2019 Parecer de Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 4306/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador. Inteiro teor