Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4190/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Preojeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que 'Institui o Código de Trânsito Brasileiro', para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências. ". Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2665/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 5165, de 2019, do Projeto de Lei n. 4190, de 2019". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2892/2019, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB/MG), que "Requer que o Projeto de Lei n° 4.190, de 2019 seja apensado ao Projeto de Lei n° 8.566, de 2017". Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 2.892/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.190/2019 ao Projeto de Lei n. 8.566/2017. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CVT o Memorando nº 228/2019- COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.962/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.962/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 do Projeto de Lei n. 8.566/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.190/2019: CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta, a pedido do Dep. Diego Andrade

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
• Retirado de pauta, por ausência do relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Azi
• Lido o Voto em Separado, pelo Deputado Hugo Leal
• Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
• Rejeitado o Parecer.  Votação
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes, contra os votos dos deputados Paulo Guedes e Paulo Azi. O parecer do Relator, Dep. Paulo Azi, passou a constituir Voto em Separado.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2021)

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 734/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 734/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.190/2019 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se."