PL 4190/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2665/2019 Requerimento de Desapensação 10/10/2019 Carlos Veras Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 5165, de 2019, do Projeto de Lei n. 4190, de 2019. Inteiro teor
REQ 2892/2019 Requerimento de Apensação 05/11/2019 Mauro Lopes Requer que o Projeto de Lei n° 4.190, de 2019 seja apensado ao Projeto de Lei n° 8.566, de 2017. Inteiro teor
REQ 2962/2019 Requerimento de Desapensação 19/11/2019 Gonzaga Patriota Requer que o Projeto de Lei nº 4.190/2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.566/2017, com a finalidade de tramitar em separado, em função de erro temporal insanável do objeto da segunda proposição. Inteiro teor
REQ 734/2021 Requerimento de Apensação 13/04/2021 Paulo Guedes Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.190, de 2019. Inteiro teor