PAR 1 CVT => PL 4190/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.

PRV 1 CVT => PL 4190/2019
Parecer Vencedor

Autor:  Hugo Leal - PSD/RJ

Ementa:  Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

VTS 1 CVT => PL 4190/2019
Voto em Separado

Autor:  Hugo Leal - PSD/RJ

Ementa:  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.

VTS 2 CVT => PL 4190/2019
Voto em Separado

Autor:  Mauro Lopes - MDB/MG

Ementa:  Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.

VTS 3 CVT => PL 4190/2019
Voto em Separado

Autor:  Paulo Azi - DEM/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5165/2019, apensado.

VTS 4 CVT => PL 4190/2019
Voto em Separado

Autor:  Paulo Azi - DEM/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste.

REQ 2665/2019
Requerimento de Desapensação

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 5165, de 2019, do Projeto de Lei n. 4190, de 2019.

REQ 2892/2019
Requerimento de Apensação

Autor:  Mauro Lopes - MDB/MG

Ementa:  Requer que o Projeto de Lei n° 4.190, de 2019 seja apensado ao Projeto de Lei n° 8.566, de 2017.

REQ 2962/2019
Requerimento de Desapensação

Autor:  Gonzaga Patriota - PSB/PE

Ementa:  Requer que o Projeto de Lei nº 4.190/2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.566/2017, com a finalidade de tramitar em separado, em função de erro temporal insanável do objeto da segunda proposição.

REQ 734/2021
Requerimento de Apensação

Autor:  Paulo Guedes - PT/MG

Ementa:  Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.190, de 2019.