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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
13/04/2021 às 09h58
Término:
13/04/2021 às 10h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1651/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Rodrigo Coelho.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 205/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2623/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre modificações de veículos automotores.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Bosco Costa.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 3552/2019 - Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
  • PL 4190/2019 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Azi ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por ausência do relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
  • PL 5234/2019 - Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 262/2020 - Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 264/2020 - Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 9/2021 - Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • REQ 18/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da isenção de pagamento de tarifa de pedágio no KM 816 da BR-040 para os cidadãos do município de Simão Pereira/MG.

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)
  • PL 5442/2020 - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relator: Carlos Chiodini ()
  • PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
  • PL 1279/2019 - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).

    • Autor: do Senado Federal - Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Alexandre Leite ()
  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)