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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/04/2021 - Deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
06/04/2021 às 09:46
Término
06/04/2021 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 14/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão ferroviária no município de Juiz de Fora/MG com a empresa MRS Logística.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez.

  • REQ 15/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão da Rodovia BR-040 entre os trechos de Juiz de Fora/MG, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

  • REQ 16/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a desestatização dos portos brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 17/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 697/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5160/2019 - Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5579/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo redefinir a extensão e os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

Propostas não analisadas 7