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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 06/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 06/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Detalhes

Tema:
Deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/04/2021 às 09h46
Término:
06/04/2021 às 10h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 14/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão ferroviária no município de Juiz de Fora/MG com a empresa MRS Logística.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez.
  • REQ 15/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão da Rodovia BR-040 entre os trechos de Juiz de Fora/MG, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
  • REQ 16/2021 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a desestatização dos portos brasileiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • REQ 17/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 697/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 205/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • PL 3552/2019 - Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido dos deputados José Medeiros e Lucas Gonzalez.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelos deputados José Medeiros e Lucas Gonzalez
  • PL 4190/2019 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Azi ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido do deputado José Medeiros.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo deputado José Medeiros
  • PL 5160/2019 - Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5579/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo redefinir a extensão e os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 9/2021 - Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • PL 5442/2020 - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relator: Carlos Chiodini ()
  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • PL 5234/2019 - Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)