Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2688/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de inversão de pauta de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.
• Apresentado requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Paulo Ganime.
• Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Nicoletti..
• Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.
• O Parecer foi lido pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nicoletti (PSL-RR) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
• Suspensa a Discussão em razão de acordo para retirada de pauta da proposição.
• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 463, Letra A. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.
• Vista ao Deputado Alfredinho.