SUG 16/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Fundo Devido ao Trabalhador

Apresentação
02/05/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2019 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 16/2019, pelo Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, que: "Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001". Inteiro teor
09/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
27/09/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
02/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
09/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, em razão da ausência do relator.
16/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, em razão da ausência do Relator.
23/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, em razão da ausência do relator.
30/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, pela rejeição. A Sugestão vai ao Arquivo.
04/11/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2019 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2019 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária