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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/10/2019 às 14:58
Término
16/10/2019 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 73/2019 CLP - Sugestão de Emenda ao Orçamento PLOA 2019 do ISEEI - Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, cujo objetivo é inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, concomitantemente com a aprendizagem profissional, respeitando os pressupostos da Legislação Brasileira, e beneficiando jovens residentes em todas as capitais do país.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 114/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater Iniciativas de Enfrentamento e Combate ao Feminicídio no Brasil.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2019 CLP - Requer a realização de seminário com o tema: "Políticas Públicas para pessoas em situação rua" a realizar-se no estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 116/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Edital 003/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o oferecimento de um Clube de Descontos para os servidores, e suas implicações diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 16/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em razão da ausência do Relator.