PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Origem: PLS 317/2018
Proposição Numeração Antiga: PLS 317/2018
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Lasier Martins - PSD/RS
Apresentação
22/04/2019
Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/05/2019 | Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/05/2022 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS
)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
MINAS E ENERGIA ( CME ) | 06/07/2021
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação parcial, com substitutivo.
Inteiro
teor 10/08/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) |
-
|
DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) |
-
|
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
09/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/05/2019 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
21/05/2019 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
04/12/2019 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
11/12/2019 |
MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/12/2019 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
11/03/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
16/03/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
19/03/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
18/05/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
06/07/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
03/08/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
10/08/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
10/08/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
|
10/08/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
10/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/05/2022 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
Sessões e Reuniões
- 10/08/2021 - 06h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/08/2021 - 06h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 17/12/2019 - 08h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Ordinária