PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia que saneia injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 2427/2019, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Complementação de Voto | 21/12/2023 | Marangoni | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer do Relator | 23/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.427/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer do Relator | 06/06/2022 | Nelson Barbudo | Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2.427/2019 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CME => PL 2427/2019 | Parecer do Relator | 06/07/2021 | Paulo Ganime | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação parcial, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 2427/2019 | Substitutivo | 06/07/2021 | Paulo Ganime | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2427/2019 | Parecer de Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 2427/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada. Inteiro teor |