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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante Acácio Favacho

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Marangoni

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
09/08/2023 às 10:31
Término
09/08/2023 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PRO 1/2023 CDU - Regulamenta a concessão do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº. 8, de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2023 CDU - Requer audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 18/2023 CDU - Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil e entidades públicas para debater a instituição do Dia Nacional da Segurança com Eletricidade

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 19/2023 CDU - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Max Lemos (PDT/RJ), Acácio Favacho (MDB/AP), Marangoni (UNIÃO/SP), Lêda Borges (PSDB/GO) e Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

  • REQ 20/2023 CDU - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CSA - Equatorial, no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2023 CDU - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 337/2019 - Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

  • PL 2153/2020 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Cidadã, a ser conferido, anualmente e por meio de concurso público, a Municípios e Estados que se destacarem na implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, conforme preconiza a Lei nº 10.257, de 10 de junho de 2001.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

  • PL 1934/2021 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir parklets no conteúdo do Plano de Mobilidade Urbana.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

  • PL 3667/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros civis e Guarda Vidas civil, em âmbito nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

  • PL 2080/2022 - Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.

    Aprovada

    • Autor: Marco Brasil (PP-PR)
    • Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

  • PL 380/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
    • Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP).

Propostas não analisadas 5