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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/08/2021 - Discussão e Votaçao de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 14

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e Votaçao de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 03/08/2021 às 09:10
Término: 03/08/2021 às 10:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

Rejeitada
- Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 747/2015, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/08/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, contra o voto do Primitivo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, contra o voto do Primitivo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
- 4
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS.
- 3
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
- 2
  
  Rejeitado o Parecer do Relator, mediante processo de votação nominal, com 25 votantes, tendo sido 15 votos NÃO e 10 votos SIM.
- 1
  
  Aprovado, contra o voto do Deputado Padre João, o Requerimento, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho, para Votação Nominal do Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 2

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