Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-3264/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1541/2019, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 3264/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Recebimento pela CDEICS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2019 a 16/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), paa alterações no Parecer.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 249/2021, apensado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
• Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-249/2021 apensada.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2021)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.568/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 249/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
• Suspensa a Discussão.
• Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
• Encerrada Discussão
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, com base no art. 193, inciso III.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adimento de Votação por 3 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão da concessão de votação pelo processo nominal de ofício pela Presidência.
• Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Líder do PT.
• Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Nilto Tatto e, contrariamente, o Deputado Nelson Barbudo.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, com o seguinte resultado: sete votos SIM, dez votos NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, no total de dezessete votos válidos.  Votação
• Votação do Parecer com Complementação de Voto.
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com o seguinte resultado: onze votos SIM, seis votos NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, no total de dezessete votos válidos. Contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho e Joenia Wapichana.  Votação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 1115, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2021)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.096/202, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.096/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.487/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se."

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Substituição de Versão de Substitutivo Adotado pela CMADS. SBT-A 2 CMADS
• Nota Técnica Explicativa da Substituição de Versão de Substitutivo Adotado.
• Apresentação do Parecer Técnico, PRT 1 CMADS, pelo Dep. Covatti Filho Inteiro teor
• Nota Técnica Explicativa do Parecer Técnico, sobre substituição de versão de SUB-A CMADS. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP). Inteiro teor