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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/09/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Carlos Gomes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/09/2021 às 14:11
Término
28/09/2021 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 72/2021 CMADS - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento do Sr. Rogério Dias, do Instituto Brasil Orgânico, pelo Deputado Nilto Tatto; do Sr. Christian Lohbauer, da CropLife Brasil, pelo Deputado Carlos Gomes e da Sra. Rose Monnerat, da Embrapa, em substituição à Sra. Mariangela Hungria, pesquisadora da Embrapa Soja, pelo Deputado Zé Vitor.

  • PDL 53/2019 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, nos trechos das hidrovias que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Lido o Parecer do Relator Substituto, Deputado José Medeiros, pelo Deputado Paulo Bengtson.

    • 4

      Designado Relator Substituto, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

    • 3

      O Deputado Nilto Tatto renunciou a Relatoria.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

  • PL 658/2021 - Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

  • PL 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

Propostas não analisadas 4