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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/09/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Carlos Gomes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/09/2021 às 14:11
Término
28/09/2021 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 4

  • PL 754/2015 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 8407/2017 - Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1487/2019 - Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adimento de Votação por 3 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, com base no art. 193, inciso III.
    • 2
      Encerrada Discussão
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

  • PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Paulo Bengtson.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator