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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/05/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Alexis Fonteyne

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/05/2021 às 13:03
Término
05/05/2021 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 21/2021 CDEICS - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do convidado Senhor André Luiz Sacconatto.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 22/2021 CDEICS - Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 23/2021 CDEICS - Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 7/2021, destinada a discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 24/2021 CDEICS - Requer realização de audiência pública sobre a privatização da Eletrobrás no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a possibilidade de indicaçãode representante do Ministério de Minas e Energia.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • PL 4139/2020 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio a`s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de cre´dito durante o período do estado de calamidade pública relacionado a` Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e da´ outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Confúcio Moura
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

  • PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    Rejeitada

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Josivaldo Jp.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Igor Timo (PODE/MG), Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e Zé Neto (PT/BA).

    • 1

      Fez uso da palavra pelo tempo de líder o Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP).

  • PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

  • PL 1487/2019 - Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

  • PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 7805/2017 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 3738/2019 - Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Amaro Neto (PRB/ES).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Amaro Neto (PRB/ES).

  • PL 4165/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Glaustin Fokus (PSC/GO).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO).

  • PL 1767/2020 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir o Micro Empreendedor Individual (MEI) no programa de Tarifa Social da Conta de Energia

    Rejeitada

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Propostas não analisadas 9