Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

falha na conexão

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 28/04/2021 às 13:24
Término: 28/04/2021 às 15:27
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 17

PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
- Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/05/2018
  
  O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório do deputado André Figueiredo. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  26/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Marco Bertaiolli (PSD/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Helder Salomão (PT/ES).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/03/2024
  
  Parecer à emenda do Senado, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL n° 6003/2019.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/11/2015
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 3274/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 3274/2015, do PL 4334/2012, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emendas.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/04/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 4334/2012, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 10736/2018 - Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Igor Timo (PODE/MG) e Zé Neto (PT/BA).
PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 1487/2019 - Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/12/2022
  
  Nota Técnica Explicativa do Parecer Técnico, sobre substituição de versão de SUB-A CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com o seguinte resultado: onze votos SIM, seis votos NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, no total de dezessete votos válidos. Contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho e Joenia Wapichana.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 249/2021, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 1355/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com Substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 7805/2017 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 8887/2017, 9400/2017, e 4867/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  08/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PFC 41/2019 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.
- Autor: Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 3738/2019 - Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão
- Autora: Lauriete (PL-ES)
- Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 4165/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 4344/2019 - Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  25/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 4644/2019 - Dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Igor Timo

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Igor Timo

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Guiga Peixoto

Helder Salomão

Guiga Peixoto

Helder Salomão

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Guiga Peixoto

Helder Salomão

Guiga Peixoto

Helder Salomão

Guiga Peixoto

Helder Salomão

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Marco Bertaiolli

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

falha na conexão

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Informações

Propostas analisadas 1

Passo a Passo

Propostas não analisadas 17

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo