Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• O Relator, Dep. Bohn Gass, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2022)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Conforme solicitação, devolvido à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para reexame da matéria.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 955, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1695/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 1.183/2019 à Comissão de Educação (CE), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1695/2022, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.695/2022 porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.183/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor