PL 1183/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 1183/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/12/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 1183/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/12/2024 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 1183/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/12/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 1183/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/12/2025 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CTASP => PL 1183/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/11/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CTASP => PL 1183/2019 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 23/11/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CTASP => PL 1183/2019 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 23/11/2022 | Sanderson | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CTASP => PL 1183/2019 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 07/12/2022 | Liderança do Novo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 5 CTASP => PL 1183/2019 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 07/12/2022 | Sanderson | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 6 CTASP => PL 1183/2019 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019 Inteiro teor |
| RPD 7 CTASP => PL 1183/2019 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 14/12/2022 | Sanderson | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1448/2022 | Requerimento de Redistribuição | 19/10/2022 | Tiago Mitraud | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.183 de 2019, para análise meritória na Comissão de Cultura (CCULT). Inteiro teor |
| REQ 1695/2022 | Requerimento de Redistribuição | 22/12/2022 | Tiago Mitraud | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 1.183/2019 à Comissão de Educação (CE), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo. Inteiro teor |