Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1183/2019

PL 1183/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1183/2019 Parecer do Relator 20/12/2023 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1183/2019 Parecer do Relator 14/08/2024 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1183/2019 Parecer do Relator 21/11/2024 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1183/2019 Parecer do Relator 22/10/2025 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1183/2019 Parecer do Relator 09/05/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1183/2019 Substitutivo 10/05/2022 Erika Kokay Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1183/2019 Parecer do Relator 11/05/2022 Erika Kokay Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1183/2019 Parecer do Relator 04/11/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1183/2019 Substitutivo 08/11/2022 Erika Kokay Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1183/2019 Parecer de Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor