PL 1183/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 13/04/2026 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1183/2019 | Parecer de Comissão | 08/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1183/2019 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 09/05/2022 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1183/2019 | Substitutivo | 10/05/2022 | Erika Kokay | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 11/05/2022 | Erika Kokay | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1183/2019 | Parecer do Relator | 04/11/2022 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 1183/2019 | Substitutivo | 08/11/2022 | Erika Kokay | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1183/2019 | Parecer de Comissão | 20/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Inteiro teor |