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COMISSÃO DE TRABALHO 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/11/2022 às 10:44
Término
09/11/2022 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 113/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.224, de 2021

    Aprovada

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do art. 50 da Lei nº 11.457, de 2007

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 115/2022 CTASP - Requer a convocação do Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da obrigação de declarações anuais de bens via e-Patri (Sistema eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflitos de Interesses).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Requerimento foi transformado em convite.

  • REQ 116/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusões de convidados por parte da Deputada Érika Kokay.

  • REQ 117/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, a fim de discutir as implicações da Resolução CGPAR/ME nº 42, de 04 de agosto de 2022, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Rogério Correia.

  • PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018) - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Airton Sandoval
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 8772/2017 - Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 10674/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 474/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 3710/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 3640/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 561/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tabata Amaral (PSB-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Rogério Correia.

  • PL 1072/2022 - Altera a lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021para dispor sobre a avaliação qualitativa do programa Auxílio Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 28