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COMISSÃO DE TRABALHO 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 09/11/2022 às 10:44
Término: 09/11/2022 às 12:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 113/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.224, de 2021

Aprovada
- Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 114/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do art. 50 da Lei nº 11.457, de 2007

Aprovada
- Autor: Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 115/2022 CTASP - Requer a convocação do Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da obrigação de declarações anuais de bens via e-Patri (Sistema eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflitos de Interesses).

Aprovada com alterações
- Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O Requerimento foi transformado em convite.
REQ 116/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Aprovada
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com a inclusões de convidados por parte da Deputada Érika Kokay.
REQ 117/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, a fim de discutir as implicações da Resolução CGPAR/ME nº 42, de 04 de agosto de 2022, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários”.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/09/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes. Contra os votos dos deputados Hugo Leal, Paulo Ganime e Rodrigo Coelho.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Rogério Correia.
PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018) - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Airton Sandoval
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 8772/2017 - Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
PL 10674/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.535/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e da Subemenda da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6.535/2019, apensado, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 474/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.

Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
PL 3710/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.

Aprovada com alterações
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 3640/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 561/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.

Aprovada
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tabata Amaral (PSB-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Rogério Correia.
PL 1072/2022 - Altera a lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021para dispor sobre a avaliação qualitativa do programa Auxílio Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/09/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Tiago Mitraud.

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Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Mauro Nazif

Alexis Fonteyne

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Alexis Fonteyne

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Adriana Ventura

Leônidas Cristino

Bohn Gass

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Tiago Mitraud

Rogério Correia

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Bohn Gass

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Flávia Morais

Leônidas Cristino

Rogério Correia

Leônidas Cristino

Bohn Gass

Leônidas Cristino

Bohn Gass

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Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

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Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

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Tiago Mitraud

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Tiago Mitraud