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REQ 469/2019 => PL 3345/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
15/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 381/2005, PEC 137/2007, PL 5159/2009, PL 7400/2010, PL 7402/2010, PL 756/2011, PL 4690/2012, PL 7598/2014, PEC 258/2016, PEC 430/2018, PL 8121/2017, PL 9050/2017, PL 9795/2018, PL 9298/2017, PDC 924/2018, PL 10121/2018, PL 10122/2018, PL 10123/2018, PL 10124/2018, PL 10134/2018 e PL 10169/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3345/2004, PEC 392/2005, PL 458/2007, PL 474/2007, PL 752/2007, PL 5218/2009, PL 7535/2010, PL 4169/2012, PL 4199/2012, PL 4866/2012, PLP 219/2016, PDC 981/2018, PDC 1055/2018 e PDC 1066/2018 haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
19/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2019
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