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PL 10122/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
25/04/2018

Ementa
"Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
07/05/2018	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/09/2019	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )	30/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor 04/09/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )	-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/04/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 10122/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "'Denomina como 'Viaduto Carlos Renan Kurtz' o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS.' ". Inteiro teor
07/05/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/05/2018	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Recebimento pela CVT.
08/05/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 429 COL 01. Inteiro teor
13/06/2018	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
14/06/2018	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
03/07/2018	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão
15/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
19/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019. Inteiro teor
21/03/2019	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
22/03/2019	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
03/04/2019	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2019	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
04/09/2019	COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
04/09/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
04/09/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
05/09/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 268, Letra A. Inteiro teor
10/09/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
11/09/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
24/09/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

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04/09/2019 - 07h30
Comissão de Viação e Transportes

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
28/08/2019 - 07h30
Comissão de Viação e Transportes

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
21/08/2019 - 07h30
Comissão de Viação e Transportes

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes