
PL 10122/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Pimenta - PT/RS
Apresentação
25/04/2018
Ementa
"Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/05/2018 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/09/2019 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
10/09/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT
)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) | 30/05/2019
- Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro
teor 04/09/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) |
-
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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07/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2018 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
08/05/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/06/2018 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
14/06/2018 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
03/07/2018 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
15/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2019 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
22/03/2019 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
03/04/2019 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
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30/05/2019 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
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04/09/2019 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/09/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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05/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/09/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
11/09/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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24/09/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|