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COMISSÃO DE CULTURA 14/06/2022 - Discussão e votação de propostas e sugestões de emedas ao PLDO.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Marcelo Calero

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas e sugestões de emedas ao PLDO.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
14/06/2022 às 10:16
Término
14/06/2022 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 1747/2019 - Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SLD 1/2022 CCULT - SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com acréscimo de meta de 40.000.

  • SLD 2/2022 CCULT - SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 3/2022 CCULT - SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9138/2017 - Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10134/2018 - "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10706/2018 - Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira".

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10941/2018 - Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  • PL 5452/2020 - Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).

  • PL 5586/2020 - “Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2995/2021 - Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1