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COMISSÃO DE CULTURA 14/06/2022 - Discussão e votação de propostas e sugestões de emedas ao PLDO.

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Marcelo Calero

Tema: Discussão e votação de propostas e sugestões de emedas ao PLDO.
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 14/06/2022 às 10:16
Término: 14/06/2022 às 11:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

PL 1747/2019 - Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Rogério Carvalho
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
SLD 1/2022 CCULT - SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000

Aprovada com alterações
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com acréscimo de meta de 40.000.
SLD 2/2022 CCULT - SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

Aprovada
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
SLD 3/2022 CCULT - SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

Aprovada
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 9138/2017 - Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Rejeitada
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 10134/2018 - "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."

Aprovada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 10706/2018 - Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira".

Aprovada
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 10941/2018 - Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.

Aprovada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
PL 5452/2020 - Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000

Aprovada
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Enrico Misasi (PV-SP), Leandre (PV-PR), Professor Israel Batista (PV-DF)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).
PL 5586/2020 - “Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”

Aprovada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2995/2021 - Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.

Aprovada
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/*2021 e do substitutivo adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, nos termos do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE CULTURA 14/06/2022 - Discussão e votação de propostas e sugestões de emedas ao PLDO.

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Chico D'Angelo

Marcelo Calero

Chico D'Angelo

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Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Waldenor Pereira

Áurea Carolina

Lídice da Mata

Áurea Carolina

Lídice da Mata

Áurea Carolina

Vicentinho

Waldenor Pereira

Áurea Carolina

Alexandre Padilha

Áurea Carolina

Waldenor Pereira

Áurea Carolina

Waldenor Pereira

Áurea Carolina

Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Áurea Carolina

Jandira Feghali

Áurea Carolina

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