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REQ 419/2019 => PL 178/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2019 Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 7.766/2017. Ao ensejo, consigno que os Projetos de Lei nºs 10.295/2018 e 10.297/2018 não são de autoria do Requerente. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 7.766/2017. Ao ensejo, consigno que os Projetos de Lei nºs 10.295/2018 e 10.297/2018 não são de autoria do Requerente. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
25/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 178/2015, PL 179/2015, PLP 108/2015, PLP 109/2015, PEC 104/2015, PL 3066/2015, PL 3533/2015, PL 3534/2015, PEC 208/2016, PEC 229/2016, PL 5087/2016, PLP 271/2016, PLP 282/2016, REQ 5025/2016, PL 5961/2016, PL 6683/2016, PRC 214/2017, PL 7617/2017, PL 7763/2017, PL 7764/2017, PL 7765/2017, PL 7942/2017, PL 8056/2017, PEC 346/2017, PL 8379/2017, PL 8595/2017, PL 5689/2016, PL 8598/2017, PL 8819/2017, PL 9376/2017, PL 2272/2015, PL 3725/2015, PL 9377/2017, PL 7805/2017, PL 8887/2017, PL 9400/2017, PL 9991/2018, PL 9994/2018, PL 10488/2018, PL 10115/2018, PL 10117/2018, PL 8879/2017, PL 10116/2018, PL 10118/2018, PL 10242/2018, PL 10844/2018, PL 10845/2018, PL 10924/2018, PL 6389/2016, PL 10048/2018, PL 11195/2018, PLP 526/2018, PLP 527/2018, PLP 528/2018, PL 3394/2015, PL 3927/2015, PL 4077/2015, PL 3993/2015 e PL 10846/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3635/2015, PL 3896/2015, PRC 131/2016, PEC 226/2016, PL 5848/2016, PL 5962/2016, PL 7762/2017, PL 8185/2017, PL 8607/2017, PL 8818/2017, PRC 39/2003, PRC 90/2007, PRC 119/2008, PRC 37/2011, PRC 215/2017, PRC 283/2017, PRC 339/2018, PL 9375/2017, PL 9660/2018 e PL 9968/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
25/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2019
09/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 7.766/2017. Ao ensejo, consigno que os Projetos de Lei nºs 10.295/2018 e 10.297/2018 não são de autoria do Requerente. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
09/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2019
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