
PL 179/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/02/2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/02/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/03/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT
)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 08/04/2015
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor 27/05/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) | 27/08/2015
- Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro
teor 28/10/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva. |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) | 04/09/2017
- Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro
teor |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/02/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/03/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
06/03/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
09/03/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
18/03/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
08/04/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
27/05/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/05/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
01/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/06/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
16/06/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
25/06/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
27/08/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
14/10/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/10/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/11/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
06/11/2015 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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06/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2015 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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16/11/2015 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
26/11/2015 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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01/06/2016 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
16/08/2016 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
30/08/2016 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
29/06/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
04/09/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
06/09/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
06/04/2018 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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13/03/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
25/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/03/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|