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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Detalhes

Tema:
Debate sobre abrangência e reflexos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 395, de 201
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
21/10/2015 às 10h16
Término:
21/10/2015 às 13h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1222/2015 - Altera a Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, de forma a substituir a sigla UFESBA pela sigla UFSB para designar a instituição.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relatora: Josi Nunes ()
  • PL 7541/2014 - Regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Giuseppe Vecci ()
  • PL 5/2015 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
  • PL 178/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 179/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 1023/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a definição de diretrizes e critérios para a elaboração do calendário escolar da educação básica.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 1414/2015 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Geraldo Resende ()
  • PL 1568/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci ()
  • PL 1808/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o § 3º do art. 8º.

    • Autor: Odelmo Leão (PP-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Kaio Maniçoba ()
  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 2001/2015 - Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Givaldo Vieira ()
  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)