Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 25/2019, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-47/2019. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Educação ( CE )

• Apresentação do Requerimento n. 222/2019, pelo Deputado Raul Henry (MDB-PE), que: "Requer, nos termos do art. 24, XIII, e do art. 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, com a finalidade de promover debate sobre o Sistema Nacional de Educação.
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-267/2020. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 3/2021 CE e ao REQ nº 30/2021 CE.

Educação ( CE )

• Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 55/2021 CE.

Educação ( CE )

• Audiência pública realizada em atendimento ao REQ nº 34/2021 CE.

Educação ( CE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Professora Rosa Neide.

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PLP 47/2019, do PLP 216/2019, e do PLP 267/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.
• Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal..
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Sanderson, Vice-Líder do Governo, passando-se à votação pelo processo nominal.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.  Votação
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
• Encaminharam a votação os Deputados Átila Lira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiago Mitraud,
• Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque nº 1.
• Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Delegado Éder Mauro, Diego Garcia e Tiago Mitraud, passando-se à votação pelo processo nominal.
• Aprovado o Parecer, ressalvado o destaque nº 1, com o seguinte resultado: 20 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.
  https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64406&itemVotacao=51603  Votação
• Votação do Art. 18º do Substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da bancada do Novo.
• Encaminharam a votação os Deputados Professora Rosa Neide, Paula Belmonte e Pedro Uczai.
• Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 09/12/2021 PAG 542, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 100/2022 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 100/2022.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT o Memorando nº 016/2022 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PLP-235/2019. Inteiro teor