PLP 25/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7/2019 CE Requerimento de Audiência Pública 13/03/2019 Professora Rosa Neide Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional". Inteiro teor
REQ 203/2019 CE Requerimento de Audiência Pública 02/07/2019 Professora Rosa Neide Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da cooperação federativa em educação e a instituição do Sistema Nacional de Educação. Inteiro teor
REQ 222/2019 CE Requerimento 13/08/2019 Raul Henry Requer, nos termos do art. 24, XIII, e do art. 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, com a finalidade de promover debate sobre o Sistema Nacional de Educação. Inteiro teor