Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PLP 25/2019

PLP 25/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7/2019 CE Requerimento de Audiência Pública 13/03/2019 Professora Rosa Neide Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional". Inteiro teor
REQ 203/2019 CE Requerimento de Audiência Pública 02/07/2019 Professora Rosa Neide Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da cooperação federativa em educação e a instituição do Sistema Nacional de Educação. Inteiro teor
REQ 222/2019 CE Requerimento 13/08/2019 Raul Henry Requer, nos termos do art. 24, XIII, e do art. 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, com a finalidade de promover debate sobre o Sistema Nacional de Educação. Inteiro teor
REQ 15/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 16/03/2021 Idilvan Alencar Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais” Inteiro teor
REQ 30/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 23/03/2021 Idilvan Alencar Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais” Inteiro teor
REQ 34/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 23/03/2021 Idilvan Alencar Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos” Inteiro teor
REQ 102/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 28/05/2025 Adriana Ventura Requer a inclusão de convidados na Audiência do REQ 90/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 100/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/02/2022 Luisa Canziani Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 2496/2025 Requerimento de Desapensação 02/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação do PLP nº 25/2019, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que ora tramita apensada ao PLP nº 235/2019. Inteiro teor