| PRL 4 CE => PLP 25/2019 |
Parecer do Relator |
06/12/2021 |
Idilvan Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PLP 47/2019, do PLP 216/2019, e do PLP 267/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CE => PLP 25/2019 |
Substitutivo |
06/12/2021 |
Idilvan Alencar |
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do Art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PLP 25/2019 |
Parecer de Comissão |
08/12/2021 |
Comissão de Educação |
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PLP 25/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2021 |
Comissão de Educação |
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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