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PL 11240/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Mariana Carvalho - PSDB/RO

Apresentação
19/12/2018

Ementa
Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/12/2018	Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
25/09/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Aprovado o Parecer por unanimidade.
30/10/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )	02/07/2019 - Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. Inteiro teor 25/09/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer por unanimidade. Inteiro teor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )	-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/12/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 11240/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas". Inteiro teor
21/12/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/12/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 180 COL 01. Inteiro teor
21/01/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17/04/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:". Inteiro teor
23/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019. Inteiro teor
07/06/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)
10/06/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2019)
18/06/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/07/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
10/07/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)
21/08/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
25/09/2019	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer por unanimidade. Inteiro teor
11/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 65, Letra A. Inteiro teor
14/10/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Recebimento pela CE.
22/10/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)
23/10/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2019)
24/10/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/10/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)
05/11/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2019 a 05/11/2019). Foi apresentada uma emenda.

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