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PL 11240/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 11240/2018 Parecer do Relator 09/08/2023 Maurício Carvalho Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 11240/2018 Parecer do Relator 19/09/2023 Maurício Carvalho Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 11240/2018 Complementação de Voto 14/11/2023 Maurício Carvalho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 11240/2018 Parecer de Comissão 05/12/2023 Comissão de Educação Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 11240/2018 Parecer do Relator 02/07/2019 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 11240/2018 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. Inteiro teor