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PL 11157/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Diego Garcia - PODE/PR

Apresentação
11/12/2018

Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

Dados Complementares:
Altera as Leis nºs 8.313, de 1991 e 12.462, de 2011.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2018 Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2019 CULTURA ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/10/2019 EDUCAÇÃO ( CE )
Aprovado o Parecer.
19/03/2021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) 17/07/2019 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

14/08/2019   02:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
EDUCAÇÃO   ( CE ) 01/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação. Inteiro teor

16/10/2019   10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. Inteiro teor
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11157/2018, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares". Inteiro teor
18/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 134 COL 01. Inteiro teor
21/12/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019. Inteiro teor
19/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PPS-RJ)
20/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/07/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
14/08/2019

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
14/08/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
15/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/19, PÁG 851, Letra A. Inteiro teor
04/09/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
05/09/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação. Inteiro teor
16/10/2019

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
18/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/10/2019

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
21/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/19 PÁG 233, Letra B. Inteiro teor
18/03/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
19/03/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)
06/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
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  • 16/10/2019 - 07h00

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