| EMC 1 CCJC => PL 11157/2018 |
Emenda na Comissão |
04/08/2021 |
Geninho Zuliani |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Inteiro teor
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| EMC-A 1 CCJC => PL 11157/2018 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 11157/2018.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 11157/2018 |
Emenda de Relator |
16/09/2021 |
Alê Silva |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Inteiro teor
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