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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/07/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/07/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Relator Sidney Leite

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Prospostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
14/07/2021 às 09:23
Término:
14/07/2021 às 10:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 11157/2018 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6028/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2104/2011 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes.

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PR-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 9365/2017 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexys Fonteine e Tiago Dimas.
  • PL 4758/2020 - Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.

    • Autor: Enrico Misasi (PV-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexys Fonteine.Contra o voto dos Dep. Eduardo Cury e Enio Verri.
  • PL 5300/2016 - Isenta do Imposto sobre Produto Industrializados - IPI a aquisição de aparelhos de telefonia celular por pessoas portadoras de deficiência visual.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Elias Vaz.
  • PL 2017/2019 - Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Kim Kataguiri.
  • PL 3487/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o fundo Nacional de Segurança Pública, para conceder incentivo habitacional aos profissionais de segurança pública.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.