PL 11157/2018
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 4 de 4 encontradas
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23/09/2021 - 12:14O projeto seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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18/10/2019 - 09:22O texto inclui o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais
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16/08/2019 - 12:11Proposta segue para análise de outras duas comissões da Câmara: a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania
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04/02/2019 - 19:05A Lei 12.244/10 prevê a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020, mas, de acordo com o Censo Escolar, em 2016 apenas 37% das unidades de educação básica possuíam biblioteca
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