PL 9470/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 15011/2024
Identificação da Proposição
Apresentação
06/02/2018
Ementa
Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/02/2018 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018) | 20/04/2018 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2018) | 24/10/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019) | 20/03/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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01/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 15011/2024. DOU 04/11/24 PÁG 01 COL 01. |
13/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/02/2018 |
Plenário ( PLEN )
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19/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/02/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
20/03/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
18/04/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
19/04/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
03/05/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
21/06/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
17/10/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/10/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/10/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/04/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/04/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
07/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/07/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 13/08/2019 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/06/2019 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/06/2019 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária