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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Flavinho

Troca da mesa Presidente Flavinho por Participante Raquel Muniz

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
17/10/2018 às 15h49
Término:
17/10/2018 às 16h26
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018)

Propostas analisadas 20

  • REQ 164/2018 - Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PL 7536/2010 - Institui o Dia Nacional da Capoeira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2463/2015 - Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2528/2015 - Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3175/2015 - Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4363/2016 - Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4888/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para proibir a construção de monumentos estrangeiros no Brasil.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cabo Daciolo (PTdoB-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6777/2016 - Obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo Governo Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7977/2017 - Declara o Município de Penha, Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Turismo Temático".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8697/2017 - Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9179/2017 - Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9470/2018 - Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9483/2018 - Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcus Vicente (PP-ES)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9820/2018 - Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9954/2018 - Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10002/2018 - Reconhece a Zumba como forma de manifestação cultural, atividade física e da outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10005/2018 - Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8973/2017 - Denomina de "Contorno ORIPES RODRIGUES GOMES" o trecho entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no Município de Mandaguari.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10184/2018 - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 165/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

  • PDC 859/2017 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 9113/2017 - Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas.

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins (PDT-RS)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 9435/2017 - Determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 6413/2013 - Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.

    • Autor: Paulo Foletto (PSB-ES)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7278/2017 - Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7939/2017 - Denomina "Rodovia Harry Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na fronteira com a Bolívia.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Parecer: pela aprovação.