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COMISSÃO DE CULTURA 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Flavinho por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Flavinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/10/2018 às 15:49
Término
17/10/2018 às 16:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 164/2018 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 7536/2010 - Institui o Dia Nacional da Capoeira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2463/2015 - Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2528/2015 - Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3175/2015 - Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4363/2016 - Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4888/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para proibir a construção de monumentos estrangeiros no Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: CABO DACIOLO (PTdoB-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6777/2016 - Obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo Governo Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7977/2017 - Declara o Município de Penha, Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Turismo Temático".

    Aprovada

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8697/2017 - Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9179/2017 - Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.

    Aprovada

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9470/2018 - Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9483/2018 - Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

    Aprovada

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9820/2018 - Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9954/2018 - Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10002/2018 - Reconhece a Zumba como forma de manifestação cultural, atividade física e da outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10005/2018 - Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8973/2017 - Denomina de "Contorno ORIPES RODRIGUES GOMES" o trecho entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no Município de Mandaguari.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10184/2018 - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".

    Rejeitada

    • Autor: Osmar Serraglio (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 165/2018 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor.

  • PDC 859/2017 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 9113/2017 - Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas.

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 9435/2017 - Determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 6413/2013 - Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 7278/2017 - Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 7939/2017 - Denomina "Rodovia Harry Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na fronteira com a Bolívia.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.