PL 8117/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/08/2017

Ementa
Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2019 CULTURA ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.

Apensados

Apensados ao PL 8117/2017 ( 1 )

  • PL 9530/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) 03/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8117/2017, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". Inteiro teor
17/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/08/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 345 COL 01. Inteiro teor
30/08/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
31/08/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/09/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

11/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
12/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento do OF 1/2018, do Gabinete do Vereador Davis da Silva, que encaminha Requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Brusque / SC, em apoio ao Projeto de Lei nº 8.117/2017. Inteiro teor
19/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
25/01/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019. Inteiro teor
19/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)
20/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/05/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição deste, e do PL 9530/2018, apensado. Inteiro teor
14/05/2019

CULTURA ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
15/05/2019

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício. O Relator deixou de ser membro da Comissão.
21/05/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT).
29/06/2019

CULTURA ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Valtenir Pereira, deixou de ser membro da Comissão
04/07/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
03/12/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária