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COMISSÃO DE CULTURA 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PSDB-RJ)
Horário - 16:07
Duração - 0h00'42"

Troca da mesa Presidente Felipe Becari por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Felipe Becari

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 14/06/2023 às 15:40
Término: 14/06/2023 às 16:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

PL 3700/2019 - Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Cid Gomes
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 9658/2018 - Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.

Aprovada
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena.
PL 3324/2019 - Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

Aprovada
- Autor: Fabio Reis (MDB-SE)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com declaração de voto contrário dos Dep. Marcelo Queiroz e Dep. Felipe Becari
- 1
  
  Aprovado o requerimento da Dep. Delegada Katarina, para inversão de pauta.
PL 5849/2019 - Confere o Título de "Capital Nacional do Filó Italiano" à cidade de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessoa.
PL 5897/2019 - Confere ao Município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, o titulo de Capital Nacional do Voluntariado.

Aprovada com alterações
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 1733/2021 - Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano".

Aprovada
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Abilio Brunini.
PL 2941/2021 - Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet.

Aprovada
- Autor: Ricardo Silva (PSB-SP)
- Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
PL 2975/2021 - Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Aprovada com alterações
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Dep. Denise Pessoa.
PL 225/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.

Aprovada
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Tabata Amaral (PSB-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

Propostas não analisadas 12

REQ 27/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena.
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da autora.
PL 1927/2019 - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Jarbas Vasconcelos
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 5868/2019 - Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 8117/2017 - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 5244/2019 - Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 376/2020 - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3022/2021 - Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/09/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 3979/2021 - Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.
- Autor: Enio Verri (PT-PR)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1487/2022 - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1945/2022 - Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
- Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2886/2022 - Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CULTURA 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Felipe Becari por Participante Marcelo Queiroz

Felipe Becari

Marcelo Queiroz

Felipe Becari

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Felipe Becari

Marcelo Queiroz

Denise Pessôa

Abilio Brunini

Marcelo Queiroz

Felipe Becari

Marcelo Queiroz

Felipe Becari

Marcelo Queiroz

Raimundo Santos

Marcelo Queiroz

Denise Pessôa

Marcelo Queiroz

Mersinho Lucena

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Defensor Stélio Dener

Marcelo Queiroz

Informações

Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 12

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